ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA
LEGISLATURA, EM 02-12-1999.
Aos
dois dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e nove
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e sete minutos,
constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a
passagem dos cento e noventa anos do nascimento de Louis Braille e comemorar o
Dia Mundial da Pessoa Deficiente, nos termos do Requerimento nº 177/99
(Processo nº 2605/99), de autoria do Vereador Décio Schauren. Compuseram a
MESA: o Vereador Paulo Brum, 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor Adair Bamberg, representante do
Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Humberto Lippo Pinheiro,
Diretor da Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande
do Sul - FADERS; o Senhor Nelson Pletsch, Presidente da Associação de Cegos do
Rio Grande do Sul; o Senhor Marco Antônio Bertoglio, representante da União
Brasileira de Cegos; a Senhora Sônia Hoffmann, Diretora do Centro Louis Braille
- FADERS; o Vereador Décio Schauren, Secretário "ad hoc". Ainda,
durante a Sessão, foram registradas as presenças, como extensão da Mesa, do
Capitão Marco Antônio Cidade, representante do Comando Geral da Brigada
Militar; da Vereadora Bernadete Vidal; dos Senhores Rodrigues Nunes e Lúcia
Lombardi, respectivamente Bacharel em Cerâmica da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS e Estudante dessa Universidade, que confeccionaram o
busto de Louis Braille a ser entregue durante a presente Sessão. A seguir, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino
Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em
nome da Casa. O Vereador Décio Schauren, em nome das Bancadas do PT, PDT, PSDB,
PMDB, PFL e PPS, destacou a importância do registro do Dia Mundial da Pessoa
Deficiente, como momento de reflexão e debate acerca da necessidade de medidas
que viabilizem ao deficiente o pleno exercício da sua cidadania. Ainda,
discorreu sobre o significado do Sistema Braille para a socialização e melhoria
das condições de vida do deficiente visual. O Vereador Carlos Alberto Garcia,
em nome da Bancada do PSB, teceu considerações acerca da presença do deficiente
na área do desporto brasileiro, lembrando, em especial, o nome de André Garcia
Andrade, Medalha de Ouro nos Jogos Pan-Americanos Paraolímpicos. Também,
registrou ter encaminhado projeto à Casa criando o Guia de Serviços para
pessoas portadoras de deficiência. Na oportunidade, o Vereador Paulo Brum, na
presidência dos trabalhos, comentou convênio existente entre esta Casa e a
FADERS, para contratação de estagiários deficientes e solicitou ao Vereador
Décio Schauren que o pronunciamento de Sua Excelência fosse considerado como
feito também em nome do PTB. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos Senhores Humberto Lippo Pinheiro, Diretor da FADERS, Elisabete
Friedrich Cabral, representante do Círculo de Pais e Mestres do Centro Louis
Braille, e Angelin Loro, membro da Comissão Brasileira do Braille e Professor
da Escola de 2º Grau Emílio Meyer, que discorreram sobre a situação vivenciada
pelo deficiente em nosso País e analisaram a importância de Louis Braille para
a inserção do portador de deficiência visual no mercado de trabalho e na vida
em sociedade. Também, a Senhora Maria de Lurdes Gehlen fez uma demonstração de
anotações musicais embasadas no Sistema Musicográfico Braille. Em
prosseguimento, o Professor Valdir de Lima anunciou os vencedores do concurso
Literário Louis Braille, promovido pelo Círculo de Pais e Mestres do Centro
Louis Braille, com o apoio do Centro Louis Braille, Bengala Branca Ltda.,
Importação e Comércio e Federação Rio-Grandense dos Cegos, convidando o
Professor Marco Antônio Bertoglio a proceder à entrega dos prêmios conforme
especificado a seguir. No gênero Poesia, escolaridade primeiro grau, foram
premiados, como primeiro e segundo lugar, respectivamente, o Senhor Jair Santos
Galgário, sendo o prêmio recebido pela Senhora Sônia Berenice Hoffmann, e a
Senhora Elis Regina Leal Machado. No gênero Prosa, escolaridade primeiro grau,
foram premiados, como primeiro e segundo lugar, respectivamente, os Senhores
Lauro Jung e Vanessa Carolina Feix. No gênero Poesia, escolaridade 2º e 3º
graus, foram premiados, como primeiro e segundo lugar, os Senhores Daniel Gause
e Nélson Carneiro. No gênero Prosa, escolaridade 2º e 3º graus, foram
premiados, como primeiro e segundo lugar, respectivamente, os Senhores Nelson
Carneiro e Maria Verbena de Souza. Em continuidade, o Professor Rodrigues Nunes
efetuou a entrega de busto de Louis Braille, confeccionado pelo Instituto de
Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, à Senhora Sônia Berenice
Hoffmann, Diretora do Centro Louis Braille. Após, os Senhores Waldim de Lima e
Nelson Carneiro declamaram as poesias "Soneto à Amizade" e "O
Incrível Braille" e foi apresentado número musical pelo Senhor Rodrigo
Scheffer Kreusburg, aluno do Centro Louis Braille. A seguir, o Senhor
Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino
Rio-Grandense, efetuada pelo Senhor Angelin Loro, agradeceu a presença de todos
e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezenove
horas e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Paulo
Brum e secretariados pelo Vereador Décio Schauren, Secretário "ad
hoc". Do que eu, João Carlos Nedel, Secretário "ad hoc",
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada,
será assinada pelos Senhores 2º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a passagem dos 190 anos do nascimento de Louis Braille e comemorar o Dia Mundial da Pessoa Deficiente, que é o dia 03 de dezembro, amanhã.
Convidamos para compor a Mesa o Sr. Adair Bamberg, representante do Senhor Prefeito Municipal; o Sr. Humberto Lippo Pinheiro, Diretor da FADERS - Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande do Sul; o Sr. Nelson Pletsch, Presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul; o Sr. Marco Antônio Bertoglio, representante da União Brasileira de Cegos; a Sra. Sônia Hoffmann, Diretora do Centro Louis Braille - FADERS.
Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(O Sr. Angelino Loro executa o Hino Nacional.)
O Ver. Décio Schauren está com a palavra e falará em nome das Bancadas do PT, PDT, PSDB, PMDB, PFL e PPS.
O SR. DÉCIO SCHAUREN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Esta Sessão Solene foi aprovada, por unanimidade, nesta Casa, para promover as lutas e os direitos das pessoas portadoras de deficiência no Dia Mundial que lhes é consagrado e, especialmente, para comemorar os 190 anos do nascimento de Louis Braille. Queremos reverenciar a memória de Louis Braille e destacar a sua obra: o Sistema Braille é formado por seis pontos e sessenta e três combinações, que permitem à pessoa portadora de deficiência visual todas as possibilidades de aprendizagem, seja no campo literário, nas ciências exatas, na informática ou na musicografia. Esse sistema, na verdade, é um marco universal deste milênio, abrindo horizontes para as futuras gerações.
As pessoas portadoras de deficiência são cidadãos comuns que apenas diferem de outras por suas limitações. No entanto, são vítimas de muitos preconceitos. Algumas pessoas manifestam sentimento de pena ou de paternalismo, quando não de indiferença em relação às pessoas portadoras de deficiência. Esses sentimentos escondem uma idéia de inutilidade e de incapacidade, representando, exatamente, o oposto da cidadania. O sentimento que devemos ter é o de solidariedade para auxiliá-los na busca da plena integração social, através da educação e da reabilitação, com todos os recursos, hoje, disponíveis.
Sabemos que as causas das deficiências são muitas e complexas. No Brasil, o maior índice de mortalidade e de deficiência infantil se origina de causas pré e perinatais, sendo que mais de 50% dessas deficiências poderiam ser evitadas com simples medidas de prevenção, não fosse a precariedade do sistema de saúde no Brasil.
Para exercerem a sua cidadania, as pessoas portadoras de deficiência precisam que a sociedade lhes ponha à disposição os meios necessários para tal. Todo o cidadão tem direito à educação, à cultura, ao lazer, ao trabalho, ao esporte, etc. Se a sua deficiência lhe dificulta o acesso a esses direitos, a sociedade e os órgãos governamentais precisam fornecer os meios para a superação desse problema. A sociedade, o poder público devem adaptar, por exemplo, os equipamentos públicos, os edifícios, meios de transporte, escolas e ensino, em todos os níveis, às condições das pessoas portadoras de deficiência. Por menor que seja a limitação de um indivíduo, ele tem necessidade de contribuir socialmente. É nosso dever buscar, com todos os avanços da ciência e da tecnologia, assegurar a satisfação dessa necessidade que, na verdade, representam a vida dessas pessoas.
Em Porto Alegre, os direitos das pessoas portadoras de deficiência têm tido importantes avanços. Inclusive, nesta Casa, aprovamos um dos melhores textos de lei de reservas de cargos e empregos nos concursos públicos do Município. O Projeto de Lei foi amplamente discutido com a participação e a contribuição das entidades associativas das pessoas portadoras de deficiência.
Avanços, também, na remoção de barreiras arquitetônicas, na adaptação dos ônibus para as pessoas portadoras de deficiência.
É importante dizer que a Lei nº 8317/99, Lei da Acessibilidade, é uma vitória. Essas conquistas são resultado da luta das próprias entidades - é importante frisar. Mas ainda há muito o que fazer. Por exemplo: no ensino médio e no ensino superior pouco ou quase nenhum avanço constatamos. Onde estão as disciplinas afins com a Educação Especial nos cursos de Magistério e mesmo nos cursos superiores?
Precisamos de disciplinas que formem professores para atuarem nas diferentes áreas de deficiência. Sem dúvida, a vitória da inclusão dos portadores de deficiência depende da qualificação dos professores e de todos os profissionais que deverão ser envolvidos no sistema.
Devemos continuar a luta pela acessibilidade e bens sociais: à educação, ao lazer, ao trabalho, à saúde, bem como a acessibilidade física aos diversos equipamentos, prédios e etc.
Enfim, precisamos combater a exclusão
social das pessoas portadoras de deficiência.
O nosso gabinete está publicando hoje um caderno com a coletânea das leis municipais, estaduais e federais no que se refere às pessoas portadoras de deficiência. Queremos tornar conhecidos os direitos já consubstanciados em lei. Sabemos, no entanto, que a integração/inclusão não acontece por decreto, mas sim por um processo de conscientização e educação de cada um de nós, além da elevação da auto-estima das pessoas portadoras de deficiência.
Esperamos que esta publicação que estamos divulgando hoje, assim como esta Sessão Solene, sirvam para instigar a sociedade e, principalmente, as próprias pessoas portadoras de necessidades educativas especiais e suas entidades associativas a contribuir com o processo de integração/inclusão e com o avanço das leis e da consciência da população em geral, para a efetiva garantia dos seus sagrados direitos e do pleno exercício da cidadania. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos saudar, como extensão da Mesa, o Senhor representante do Comando Geral da Brigada Militar, Capitão Marco Antônio Cidade; o Professor Rodrigues Nunes, Bacharel em Cerâmica da UFRGS, e a aluna Lúcia Lombardi, que confeccionaram o busto de Louis Braille, que será entregue nesta Sessão Solene; registramos também a presença da nossa ex-Vereadora Bernadete Vidal, e Suplente de Vereador, nesta Legislatura, da Bancada do PFL.
O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra, pela Bancada do PSB.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaríamos, primeiramente, de parabenizar o Ver. Décio Schauren por esta iniciativa de homenagear os 190 anos do nascimento de Luiz Braille e, ao mesmo tempo, comemorar o Dia Mundial da Pessoa Deficiente.
Nós estamos falando em nome do Partido Socialista Brasileiro, o que, para nós, é motivo de júbilo. É motivo de júbilo especial quando nós olhamos para a Mesa e vemos diversas pessoas que são ligadas à área do desporto da qual nós somos oriundos. Então, vejo Humberto Lippo, grande jogador de basquete, daqueles que conhecem, hoje ocupando a Direção da FADERS; o Marco Cidade, que durante todo o tempo em que o conheço, sempre esteve fazendo suas corridas lá no CETE; o Nélson, nós temos a coincidência, nós fomos atletas juntos e, depois, no ano de 1973, quando fui técnico do Esporte Clube Internacional, o Nélson foi meu atleta; a Sônia, fisioterapeuta, nós temos uma ligação muito próxima, inclusive a irmã dela é Professora de Educação Física. A Sônia, no mês de janeiro, estará embarcando para Portugal fazendo o seu doutorado, mostrando que não há limite, que as pessoas podem fazer qualquer atividade como os demais.
Citei Marco Cidade, porque ele faz um trabalho especial junto à Brigada Militar, atendendo mais de cento e cinqüenta crianças em Porto Alegre, na área assistencial.
Então, falando isso de imediato, eu que sou ligado à área do desporto, trabalhei durante muitos anos com atletismo, convivi com pessoas portadoras de deficiência e nós nunca notamos diferença. Posso dizer isto tranqüilamente, porque as pessoas já citadas sabem disso. Agora, muitas coisas têm que ser feitas.
É importante que neste momento nós possamos ressaltar e os senhores e senhoras podem ter a certeza de que o Ver. Paulo Brum é uma pessoa que, incansavelmente, luta pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Sem sombra de dúvida ele é um abnegado, diuturnamente ele está em prol desta batalha. Então, nós temos que fazer esta saudação ao Ver. Paulo Brum.
Quero fazer, também, um registro muito especial, porque ainda nós continuamos na Presidência do Conselho da Associação dos Amigos do CETE, a ACETE que, recentemente, teve cinco atletas convocados para os jogos panamericanos paraolímpícos e teve um atleta especial, o André Garcia Andrade, que foi medalha de ouro nos 100 e nos 200 metros rasos e medalha de prata no quatro por 100 e quatro por quatro. Esta Casa fez uma homenagem a ele, que é o único atleta do Brasil que já está pré-convocado para os jogos paraolímpicos de Sydney, no próximo ano. Recebemos a informação de que ele está embarcando, agora à tarde, para Brasília e amanhã será recepcionado, junto com outros atletas - é o único gaúcho -, pelo Presidente da República, que estará manifestando a gratificação, o agradecimento do nosso País pelas medalhas que esses atletas conseguiram.
Nós estamos com um Projeto tramitando nesta Casa que é o Guia de Serviços para pessoas portadoras de deficiência. Ontem, eu conversava com o Beto, e já conclamo todos aqui presentes, que esse Guia de Serviços quem tem de fazer são os senhores e as senhoras. Nós só lançamos a idéia. Os senhores e as senhoras têm de elaborar esse Guia para que as pessoas - e aí é toda a sociedade -, possam saber os direitos e deveres.
Quando falamos em barreiras arquitetônicas - e elas foram apenas aprovadas no Projeto -, os senhores e as senhoras sabem muito bem que muito pouco se faz nessa área. Todos os senhores são sabedores das dificuldades que cada um tem no dia-a-dia. Isso também se aplica no transporte coletivo, pois ainda são raros os ônibus voltados para pessoas portadoras de deficiência. Então, o que para nós é claro, é que isso não é nenhuma obrigação da sociedade. É, sim, um direito e um dever de todos.
Quando eu vejo aqui as pessoas portadoras de deficiência, eu sempre gosto de contar o caso da minha mãe. Eu sempre digo que ela conseguiu todas as dádivas que Deus lhe deu. Minha mãe ficou dez anos sem enxergar e em 1986 ela fez o primeiro transplante de córnea; rejeitou o órgão, mas ela sempre dizia que o médico iria chamá-la novamente. E eu vou fazer uma confissão: eu particularmente achava que o médico não iria chamá-la. Mas, dois anos depois, o médico chamou-a; ela fez o transplante de córnea, voltou a enxergar normalmente e dois anos depois, fez o segundo transplante. Hoje, minha mãe tem 77 anos. Graças a Deus enxerga perfeitamente e ela sabe, como ninguém, porque ela passou os dois lados. Aqui, eu sei que alguns dos senhores perderam a visão ao longo da sua vida. Mas, a concepção é individual, bem como a felicidade.
Nós não temos o direito e o dever de julgar ninguém. Mas nós temos, sim, a responsabilidade e o dever de conviver com todos.
Numa época em que estamos em fim de milênio, o ser humano, mais do que nunca, tem que ter em mente o princípio da solidariedade. Ninguém será feliz individualmente, pois nós somos criados e nascemos para viver em um todo.
E é dentro desse espírito fraterno que nós queremos saudar a cada um e a cada uma e parabenizar, porque este é um dia de luta e de reflexão. Mas eu volto a dizer: não é um dia de obrigação, é de direito, de saudação, de reflexão e de solidariedade. Parabéns a todos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de passarmos a palavra ao nosso querido amigo Humberto, quero apenas colocar uma questão: eu iria me pronunciar também, em nome da minha Bancada, mas em respeito aos senhores e às senhoras, que a festa é de vocês, deleguei a palavra ao querido amigo, proponente, Ver. Décio Schauren.
Faço apenas uma colocação, Humberto: aqui na Câmara Municipal nós temos um procedimento que eu creio seja inédito em nível de Brasil, que é um convênio de cooperação técnica com a FADERS que possibilitou que tenhamos, aqui na Casa, quinze pessoas portadoras de deficiência auxiliando nos nossos serviços administrativos.
Temos dois cegos, dois surdos e nove deficientes mentais que fazem a prestação de serviços aqui na Casa.
É um convênio com estágio remunerado de um ano, prorrogável por mais um ano.
Então, nós acreditamos que estamos fazendo a nossa parte.
Neste momento, falará em nome das pessoas portadoras de deficiência, em nosso nome, o Presidente da FADERS, Humberto Lippo.
O SR. HUMBERTO LIPPO PINHEIRO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Penso que, sobre Louis Braille, na seqüência desta Sessão Solene, companheiras e companheiros, com mais propriedade, farão as devidas e merecidas homenagens. Quero ressaltar apenas, para não passar em julgado, que considero Louis Braille, por seu trabalho, dentre aqueles que fizeram das mais significativas contribuições à história da humanidade. Muitas vezes, nós atribuímos a pessoas o título de heróis e algumas dessas homenagens podem ser questionadas. Penso que, em torno de Louis Braille, nós teremos, seguramente, unanimidade, por sua contribuição à história da humanidade e ao desenvolvimento do ser humano e na luta por uma sociedade sem exclusões.
Quero-me deter, numa fala em que eu pretendo seja breve, sobre o que se comemora no próximo dia três, o Dia Mundial da Pessoa Portadora de Deficiência. Essa data foi instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU - para representar uma tomada de consciência mundial sobre os processos de exclusão social a que estão submetidas as pessoas portadoras de deficiência, data essa que impõe, para todos nós, para a sociedade rio-grandense e brasileira em geral, uma séria e profunda reflexão.
Nós lidamos, hoje, no Brasil e, por extensão, no Rio Grande do Sul, com a inexistência de dados oficiais que quantifiquem essa população. Nós temos trabalhado, ao longo do tempo, com projeções feitas em 1980, a mais importante delas, pela Organização Mundial da Saúde, organismo da ONU, projeto naquele ano que foi o ano de preparação do Ano Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência, projetou uma estimativa populacional de 10% que poderia, em caso de países pobres e subdesenvolvidos, como é o nosso caso, atingir 12% da população.
Ao longo do tempo temos julgado demasiado otimista este número. Achamos que há um conjunto de indicadores sociais que, seguramente, colocam este percentual na nossa realidade como bem acima deste número. Recentemente, dados de recenseamento geral feito nos Estados Unidos, América do Norte, aponta um índice populacional de 20,6% naquele País, dado este que se aproxima muito de outros dados populacionais já divulgados, dos quais cito como exemplo a Suécia, com 19% da população, e a Espanha, com 21,8% da população.
Vamos observar que são três Países economicamente desenvolvidos, do Primeiro Mundo, portanto com condições de vida sócio-econômicas e com fatores causadores de deficiência muito mais sob controle do que a nossa realidade permite entender e compreender.
Baseados nesta projeção, hoje, falando como FADERS, enquanto organismo da estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela coordenação e articulação de políticas para pessoas portadoras de deficiência e altas habilidades, hoje, trabalhamos com um percentual de 20% da população. Achamos que este dado é muito mais realista do que os famosos 10%.
Notem que se admitirmos como válida esta projeção, estamos falando numa projeção, em números redondos, de 10 milhões de gaúchos, de 02 milhões de habitantes portadores de algum grau de deficiência distribuídos no que chamamos as grandes áreas de deficiência: física, mental, visual, auditiva e orgânica. Deste percentual, 280 mil somente na Capital do Estado, Porto Alegre. Penso que esses números são suficientemente eloqüentes para colocar o equacionamento desta questão como crucial para o sucesso de qualquer política social no nosso País, na nossa realidade. Eles colocam essa questão em um patamar de priorização, inclusive em relação a essas políticas sociais. Desse percentual, temos ainda de observar que um contigente muito significativo é composto por crianças e adolescentes portadores de deficiência, sobre os quais, com certeza, recai um duplo fator de exclusão.
Portanto, oportunidades como estas, Sessões como esta que a Câmara de Porto Alegre proporciona, revestem-se da maior importância, no sentido de que estejamos permanentemente fazendo a denúncia, fazendo a devida cobrança, enfim, fazendo a discussão em busca do equacionamento dessa questão, sem a qual nós não teremos uma sociedade igualitária e da qual depende o nosso projeto de democracia social.
Falando um pouco do organismo do qual tenho a honra, no presente momento, de estar à frente, com a responsabilidade que este cargo impõe, em face dessa realidade perversa e excludente, a FADERS está no momento propondo à sociedade, através do Governo do Estado, uma nova mentalidade e postura frente a essa quentão. Mentalidade e postura essa que se expressam em políticas públicas afirmativas, na linha, no conceito, centrada pelo conceito de direitos humanos. Políticas que buscam a descontinuação, ruptura, da visão tradicional que, ao longo do tempo, o Estado, em todos os níveis - Governo Federal, Governos Municipais - têm dirigido suas ações para esse setor da população, na maioria das vezes na linha do atendimento, da assistência que, muitas vezes e com muita facilidade, decai e descamba para o reles paternalismo.
Tenho certeza de que o que as pessoas portadoras de deficiência, ao longo do tempo, buscam e lutam é pela equiparação de oportunidades, pela ruptura. do atendimento paternalista, mas, ao mesmo tempo, rejeitam qualquer tipo de privilégio. Penso que o conceito de equiparação de oportunidades se ajusta perfeitamente à aspiração que pessoas portadoras de deficiência, em cada um de seus movimentos organizados ao longo de várias décadas, têm trazido como principal bandeira de luta. Dessa maneira, a FADERS entende que esse novo enfoque proposto, desde o conceitual de direitos humanos, está a exigir da sociedade uma abordagem interdisciplinar, a partir de ações articuladas de todos os setores dos Governos, Federal, Estadual e Municipais, com amplos setores da sociedade civil, priorizando aqueles que, com certeza, são mais discriminados, alvo central da reprodução dos preconceitos, valores e padrões culturais daquilo que se chama, entre aspas, de normalidade, que é a bandeira sobre a qual tem-se cometido as maiores atrocidades contra o ser humano. Dentre esses setores, objeto de violência real e simbólica, reprodutora de desigualdades econômicas, políticas, sociais e culturais, estão as pessoas portadoras de deficiência, que, juntamente com as demais parcelas da população excluída - e a isso vamos fazer um inventário, perdendo um largo espaço de tempo, relacionando mulheres, negros, soro-positivos, portadores de HIV, populações encarceradas, prostitutas, crianças e adolescentes, é uma lista muito extensa -, estão, em seus processos de afirmação da cidadania, a exigir ações que contribuam para a construção de uma imagem positiva de si, no sentido da formação cidadã de suas identidades.
Penso que temos, felizmente, iniciativas extremamente positivas que, se ainda não são capazes de incidir no sentido da resolução dessa realidade, pelo menos apontam perspectivas para o futuro. Penso que, na Cidade de Porto Alegre e na Administração Municipal, através da Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania, especificamente da assessoria das pessoas portadoras de deficiência, há um trabalho singular, em termos de serviço público no Brasil, que tem dado frutos extremamente importantes nesse sentido. Penso que na Câmara Municipal de Porto Alegre, através da ação do Ver. Paulo Brum e de um conjunto de Vereadores que se somam a essa questão, há também um conjunto de iniciativas e de sensibilidades que têm dado o respaldo parlamentar necessário para que essas políticas, em âmbito municipal, prosperem. E no Governo do Estado, através da política pública estadual para pessoas portadoras de deficiência, instituída pelo Governador Olívio Dutra por ocasião da V Semana Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, em agosto passado, se concretizou ali um compromisso de construção de mudança desse paradigma. Estamos, no presente momento, operando as medidas internas através dos grupos de trabalho, através do fórum permanente, que é a interface do Governo do Estado com a sociedade organizada para discussão, elaboração e construção conjunta e solidária dessa política. Também grandes perspectivas de avançar significativamente nesse processo de inclusão social. Porém, não tenho dúvida de que iniciativas positivas como essa merecem todo o nosso apoio e o nosso elogio, mas ainda são absolutamente insuficientes para dar conta da superação dos problemas face a sua magnitude. Essa realidade não se construiu do dia para a noite, é fruto de um processo histórico-social. Construiu-se ao longo dos quinhentos anos deste País, pelo menos quinhentos anos desde a sua colonização, e não será num curto espaço de tempo nem na duração de um ou mais governos que isso se altera. Mas penso que o que anima a todos é que há, claramente, essa tomada de consciência. Há, de parte, como já referi, do Governo Municipal, da Câmara de Vereadores, um conjunto de vontades e de disposições que vão contribuir, não tenho dúvida, para que avancemos nessa luta.
Concluo, portanto, novamente cumprimentando a todos os presentes pela oportunidade de aqui estarmos, neste momento, que reputo como muito importante, e quero dizer que momentos como este são fundamentais no sentido de que possamos dar visibilidade pública a esta questão, de que façamos sempre a discussão, o debate e a denúncia, porque isso é que vai possibilitar que nós estejamos permanentemente contribuindo para qualificar estas ações, estas políticas. E, mais importante que isso, somarmos esforços, sociedade civil, governo e poder público, no sentido de encontrar as melhores soluções possíveis no mais curto espaço de tempo. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ouviremos, agora, o pronunciamento da Sra. Elisabete Friedrich Cabral, representante do Círculo de Pais e Mestres do Centro Louis Braille.
A SRA. ELISABETE FRIEDRICH CABRAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Comemorando os 190 Anos de Nascimento de Louis Braille e o transcurso do Dia Mundial da Pessoa Portadora de Deficiência - 3 de dezembro -, o Círculo de Pais e Mestres do Centro Louis Braille reverencia a memória de Louis Braille, destacando sua imortal obra, "O Sistema Braille", que permite ao deficiente visual todas as possibilidades de aprendizagem.
A família é a célula mater da sociedade. Partindo desta afirmativa, pensamos que é de suma importância a participação dos pais, como cidadãos, nos Programas de Educação e Reabilitação das Pessoas Portadoras de Deficiência, para construir novos paradigmas através do estabelecimento de uma mesma linha de pensamento, que se traduza no conhecimento dos recursos necessários capazes de oportunizar aos nossos filhos o desenvolvimento pleno de suas potencialidades.
As pessoas portadoras de deficiências, tanto quanto as pessoas ditas normais, têm o direito à cidadania e a participação plena, especialmente se levarmos em conta que o desenvolvimento científico e tecnológico permite que todas, por maior deficiência que tenham, possuam ainda assim capacidade de participar.
O que desejamos é ver simplesmente nossos filhos verdadeiramente felizes! Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: O Sr. Angelin Loro está com a palavra. Ele é membro da Comissão Brasileira do Braille e professor da Escola de 2º Grau Emílio Meyer e fará uma abordagem do tema Gênese do Sistema Braille Musicografia.
O SR. ANGELIN LORO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Arte, religião e ciências são as grandes vertentes espirituais por onde jorram os acontecimentos históricos que transformam a fisionomia cultural da humanidade. Cada época, com sua roupagem própria, seus pareceres científicos, seus paradigmas, suas realizações artísticas e religiosas, produz momentos que são, ao mesmo tempo, simultaneamente, efêmeros e eternos; efêmeros, porque ocorrem na dimensão do tempo; eternos, porque determinam uma nova trajetória, uma marcha evolutiva.
Através da ciência, o homem procura desvendar os mistérios da vida e do universo, produzindo o conhecimento. Pela arte, o homem cria novos parâmetros culturais que influenciam o comportamento da humanidade, de uma forma positiva, criativa. Por meio da religião, o homem desperta para o Divino. O Divino que está em si; o Divino que é o autor da vida e torna o homem mais consciente, menos dependente e submisso. Sim, torna o homem livre amante do vero, belo e bom.
Arte, ciência e religião são as molas mestras da vida material e do progresso espiritual da humanidade. Religião e arte se perdem na longa e sonolenta noite dos tempos. A ciência, talvez tenha alguns séculos, quem sabe nascida na civilização grega, como o início da reflexão filosófica.
O sistema Braille tem apenas 174 anos e por alguns anos foi usado clandestinamente. Louis Braille nasceu em 1809. Ele conheceu o sistema de Charlies Barbier, que também era de pontos, mas que não obteve êxito para o fim que ele o destinou, que era para a comunicação dos seus comandados - ele era capitão do exército francês. Ele queria possibilitar uma comunicação no escuro para que o inimigo não pudesse perceber; mas não obteve êxito. Louis Braille conheceu esse sistema, que era de doze pontos e diminuiu para seis pontos. Doze pontos não eram viáveis para a leitura, nem mesmo para os cegos.
A música foi a primeira beneficiada desses inventos maravilhosos. Até aquele momento - por assim dizer - estava vedado ao cego o contato íntimo com as grandes obras, dos grandes gênios, podendo apenas apreciá-las de longe, talvez de ouvido, como quem aprecia do lado de fora do templo sagrado da arte. Talvez por uma janela, por uma fresta. Mas Braille abriu as portas desse sagrado templo e o cego teve o caminho para alcançar os grande tesouros da sabedoria universal com os seus próprios dedos.
Como descrever os incontáveis momentos de felicidade profunda, de lacrimosa emoção, quando com os dedos pousados sobre as teclas do piano ou sobre as notas musicais, em Braille, eu encontrei a alma e o espírito de um Beethoven, de um Mozart; de um Johann Wolfgang Goethe; de um Schiller; de um Machado de Assis; de um Gonçalves Dias e um Castro Alves; de um Camões?
Quantas vezes fui arrebatado de alegria ao extremo, depois de longos ensaios com os cantores. Poder ouvir como coros de anjo, interpretando as harmonias celestiais. Isso eu havia feito graças a Louis Braille.
E aqueles momentos supremos, quando eu, entre uma grande orquestra - como a OSPA, aqui no Theatro São Pedro - com seus músicos de um lado e do outro lado uma atenta e silente platéia, de respiração presa de expectativa e de nervosismo, eu tinha que representar a obra do grande Mestre, trazê-la do incógnito à audição, tendo sobre os dedos o desafio de um instrumento frio e implacável, por intermédio do qual essa obra tinha que brotar. Uma espécie de prazeroso sofrer, de um doloroso prazer. Vivi neste momento o delírio e a loucura da grande estética. Algo semelhante experimentei muitas vezes com as bênçãos dos divinos pensamentos produzidos pelos heróis do espírito e os mestres da sabedoria, graças a esse singelo, sóbrio conjunto de seis pontos. Obrigado, Braille, meu terno e eterno amigo.
Para uma breve demonstração do que vem a ser a musicografia Braille conto com a prestimosa colaboração do casal Maria de Lourdes e Boris Gehlen, cuja esposa fez um belo trabalho em cartazes, para que os senhores possam apreciar a musicografia Braille em um pequeno aspecto.
Falar sobre musicografia Braille é falar sobre algo altamente técnico, o que eu deveria fazê-lo a uma platéia que está musicalmente preparada. A musicografia Braille tem duas condições essenciais: primeiro, que se domine perfeitamente o Braille literário, que é o caso da Dona Maria, que estudou com o Professor Valdin de Lima; segundo, tem que ter um curso de música, uma intimidade plena, principalmente com a teoria musical. Já andaram se cometendo equívocos sérios, na tentativa de pessoas despreparadas, que conhecem apenas o sistema Braille e não entendem de música, tentarem transcrever, inclusive em concurso, o que causou grandes prejuízos aos candidatos, e eu fui um deles. No último concurso da Prefeitura eu perdi cinco pontos porque tentaram traduzir a musicografia em Braille com se fosse o mero soerguimento da pauta em alto relevo, quando na realidade a musicografia é uma reescrita da música num novo sistema. Não é mera transferência de sinal visível para sinal tátil. A música precisa ser estudada, calculada, e tem que ser utilizado outro sistema, porque, se não fosse assim, a musicografia Braille não precisava ter esperado Louis Braille.
A pauta foi criada no ano 1054 por Guido D’arezzo. Então, bastava só fazê-la em alto relevo e todos os cegos, a partir de então, há dez séculos, já poderiam ter lido. Não. Isso não é viável. Nós queremos que essa mensagem fique bem plasmada na mente das pessoas. Nós precisamos de profissionais sérios, competentes e dedicados para fazer esse tipo de trabalho e qualquer trabalho de atendimento aos deficientes.
Para os senhores terem uma idéia de como as coisas são feitas superficialmente, os cegos lêem de trinta a sessenta palavras por minuto. Alguém disse - isso que era um profissional da área -: se o cego lê com um dedo, o indicador, trinta palavras por minuto, com dois dedos, o indicador e o médio, lê sessenta; com três, noventa, e com os quatro dedos, 120. Então, o cego pode ler 120 palavras por minuto, lendo com os quatro dedos ao mesmo tempo. Isso chega a ser cômico. Outros dizem: se tu não enxergas, então vives no escuro, porque não ver é ver o escuro. Isso é completamente falso. A escuridão é para a percepção de olhos videntes e não para olhos cegos. Mas esse assunto, para se esclarecer, tem que ser em outro momento.
Eu passo a palavra à Dona Maria para que ela faça a demonstração de um pequeno trecho e também de como se processa essa transcrição. O trecho é da famosa música Serenata Noturna, de Mozart.
A SRA. MARIA: Boa-tarde autoridades presentes, Senhoras, Senhores, eu vim hoje aqui a convite do professor Angelin para fazer uma rápida análise sobre anotação musical situada na pauta musical e sobre o sistema musicográfico Braille. Eu trouxe três cartazes que vão facilitar a compreensão daqueles que não são musicistas ou não entendem a notação musical.
(Faz a demonstração de um cartaz.)
O primeiro cartaz que eu trouxe é justamente um hino à São João Batista. Este hino é do século XI. Foi descoberto, era muito cantado por um professor de música que vivia na Itália, Guido D’Arezzo.
Então, ele observou o seguinte: que cada sílaba, no meio da sílaba de cada linha, correspondia a uma altura de som.
(Faz a demonstração.)
Vai subindo na escala pitagórica, que também foi inventada há mais ou menos uns 540 anos a.C., por Pitágoras. Então, há uma relação perfeita nas notas da escala musical.
Na notação, na pauta, as notas ficam assim: são bolinhas que sobem e descem na pauta musical.
Então, elas nos dão perfeitamente a noção de altura do som.
Aqui eu tenho, rapidinho: dó, ré, mi, fá, sol, e assim vai.
Então, se eu cantar este dó e, depois, quiser cantar o mi, tem um intervalo. Então, eu vou fazer: dó, mi, e assim por diante. Essa é a leitura na notação musical na pauta.
Agora, no sistema musicográfico Braille nós não temos pauta. O sistema Braille é linear, não há subidas e descidas.
O que é que nós precisamos saber? Em primeiro lugar, para poder transcrever uma partitura para o Braille, saber o alfabeto de trás para diante e vice-versa, ler textos, escrever textos. Para mim, isso é fundamental.
Tive esse trabalho com o querido Prof. Valdin e acho que aproveitei muito, estou muito firme na leitura e na escrita do Braille.
Só depois de estar firme na leitura e escrita, eu fui para a musicografia, com o Prof. Angelin Loro.
(A Sra. Maria faz uma demonstração sobre escrita e leitura musical para cegos.)
O que eu gostaria de dizer a todos é o seguinte: musicografia Braille não é simplesmente uma transcrição de notas para o alfabeto Braille, nada disso, não é transcrição de símbolos simplesmente. Para nós conseguirmos isto, é uma experiência que estou passando, transcrever partitura em Braille, nós temos que fazer primeiro uma análise minuciosa da partitura, depois, à medida em que nós vamos escrevendo, transcrevendo para o Braille, nós precisamos ir cantando, nós temos que dar o intervalo exato que as notas têm.
Gostaria de deixar bem claro isso, quem quiser transcrever música, trabalhar com musicografia, precisa ler corretamente o Braille, conhecer a fundo, ler textos, escrever textos, é importantíssimo ter uma noção profunda de música, porque só com os símbolos do Braille nós não conseguimos transcrever música. Música não existe sem o som. Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. ANGELIN LORO: Eu agradeço a ajuda que a Dona Maria de Lurdes Gehlen nos prestou neste trabalho. Para visualizar, precisava ser feito por uma pessoa como ela, que conhece a fundo a música e leciona uma pessoa cega. Por isso ela veio estudar musicografia comigo. Agradeço a atenção da Mesa e da platéia. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Professor Valdir de Lima irá anunciar os vencedores. Ao ser anunciado, o vencedor vai até a Mesa Diretora, onde o Prof. Marco Antônio Bertoglio fará a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Literário Louis Braille.
O SR. VALDIR DE LIMA: Minhas saudações às autoridades da Mesa e a todos os presentes. Agradecimentos muito sinceros a todos os participantes do Concurso Literário Louis Braille, comemorativo aos 190 anos do seu nascimento. Foi promovido pelo Ciclo de Pais e Mestre do Centro Louis Braille, com o apoio do Centro Louis Braille, Bengala Branca Ltda., Importação e Comércio e Federação Rio-Grandense dos Cegos.
Participaram do presente concurso vinte e um trabalhos, todos escritos em sistema Braille. Oito trabalhos no gênero da poesia e treze trabalhos no gênero da prosa. Houve duas faixas de participação. A primeira faixa: candidatos com escolaridade de primeiro grau. Segunda faixa, candidatos com escolaridade superior ao primeiro grau.
Premiação.
A primeira faixa: gênero da poesia.
Os primeiros prêmios são relógios e os segundos são bengalas, instrumento de ouro para nós, pessoas cegas.
Segundo Lugar no gênero da poesia, escolaridade primeiro grau: A Luz dos Meus Olhos, de uma aluna do Instituto Santa Luzia, oitava série, Elis Regina Leal Machado. (Palmas.)
(É feita a entrega do prêmio.)
Primeiro lugar: O Sistema Braille, composição procedente de Gramado, Rio Grande do Sul. O autor é Jair Santos Galgário. Jair não pôde comparecer. A professora Sônia Berenice Hoffmann, Diretora do Centro Louis Braille, recebe por ele. (Palmas.)
(É feita a entrega do prêmio.)
Primeira faixa de premiação do 1º Grau.
Segundo lugar - Na faixa da prosa - deficientes visuais. Composição da candidata, aluna da 7ª série do Instituto Santa Luzia, Vanessa Carolina Feix. (Palmas.)
(É feita a entrega do prêmio.)
Primeiro lugar - O texto é: Qual a utilidade do Braille para os Surdos-Cegos, composição de um candidato que é deficiente visual e auditivo, o Sr. Lauro Jung. O Sr. Lauro Jung perdeu a visão há mais tempo, em 1957 e, em 1967, ele perdeu a audição em ambos os ouvidos. O primeiro lugar recebe um relógio. (Palmas.)
Segunda faixa de premiação, pessoas com escolaridade de 2º ou 3º Grau. Gênero da Poesia.
Segundo lugar: O Incrível Braille, composição do candidato Nélson Carneiro. O Sr. Nélson Carneiro é jornalista, perdeu a visão e fez a sua readaptação no Centro Louis Braille e está fazendo sucesso com livros nesses concursos. Recebe uma bengala. (Palmas.)
No gênero da poesia, o primeiro lugar Tributo a Louis Braille, participação do ex-aluno do Colégio Comercial Protásio Alves, Daniel Gause. (Palmas.)
Segunda faixa de premiação, gênero da prosa. Segundo lugar, Louis Braille, Princípio, Meio e Fim. Composição da candidata Maria Verbena de Souza. Também recebe uma bengala. (Palmas.)
E finalmente - que pena, gostaríamos de premiar todos os participantes -, o primeiro lugar no gênero da prosa, um trabalho que mexeu com todos nós. Não que os outros não tenham sido bonitos, mas esse foi especial. É porque o personagem do conto, conta que foi ao céu e encontrou Deus estudando Braille. E Deus não perde a paciência, mas perde a paciência quando estuda Braille, porque Braille não é muito fácil: Jardim do Eden, de autoria do Sr. Nelson Carneiro. O primeiro lugar recebe um relógio. (Palmas.)
Distintos integrantes da Mesa, senhoras e senhores. Como coordenador dos trabalhos desse concurso, sinto-me emocionado neste momento e quero agradecer a participação de todos os que se inscreveram, inclusive os que não foram contemplados mas participaram. Continuem participando. Quero agradecer muito pela Bengala Branca, a concessão da premiação do concurso. Quero agradecer a todas as pessoas que colaboraram para que o concurso fosse executado. E acho que uma das grandes maneiras de homenagear Braille é usar o sistema que ele criou e que nos ajuda a enxergar através dos dedos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: O Professor Rodrigues Nunes fará a entrega do busto de Louis Braille, confeccionado pelo Instituto de Artes da UFRGS. A entrega será feita à Diretora do Centro Louis Braille, Sra. Sônia Berenice Hoffmann. (Palmas.)
Dando prosseguimento a nossa Sessão, ouviremos, agora, poesias que serão declamadas pelo Professor Waldim de Lima e, logo após, pelo Jornalista Nelson Carneiro.
O SR. WALDIM DE LIMA: "Soneto à Amizade." Este é um momento de amizade, então um soneto à amizade.
"A amizade é a flor que desabrocha e cresce em dois corações irmãos e parecidos, / Sazonado fruto de anos bem vividos que, ao fúlgido sol do outono, resplandece, / flor incorruptível que jamais fenece, nem desfolha, / Sente os temporais caídos, pois, mesmo a fúria dos ciúmes escondidos, / Na amizade, ante o rochedo, desfalece. / A amizade límpida é tesouro augusto, enriquecendo a alma e o coração do justo, / Não tem crença, não tem preconceito ou cor, / Mais que um sentimento que exalta a criatura, mais que humana, excelsa e perenal ventura, / A amizade é puro e verdadeiro amor.” Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Sr. Nelson Carneiro está com a palavra.
O SR. NELSON CARNEIRO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Vou declamar "O Incrível Braille".
"Se eu contar que se escreve sem caneta, da direita para a esquerda, nem vais acreditar. / Então, se disser que a letra já vem acentuada, acharás que alguma coisa está errada, / Porém, se mostrar uma criança cega lendo, haverás de crer vendo. / Por isso, não esqueça e fale dos meninos que escrevem diferente / E de quem ajudou a tanta gente, o incrível Louis Braille. "
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ouviremos, agora, uma música interpretada ao violão por Rodrigo Scheffer Kreusburg, aluno do Centro Louis Braille.
(A música é interpretada.)
Finalizando esta Sessão Solene destinada a homenagear a passagem dos 190 anos do nascimento de Louis Braille e, também, o Dia Mundial das Pessoas Portadoras de Deficiência, conforme proposição do Ver. Décio Schauren, convidamos a todos, que puderem, para ficar em pé, para ouvirmos e cantarmos o Hino Rio-Grandense, que será tocado pelo professor Sr. Angelin Loro.
(É executado o Hino Rio-Grandense.)
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 19h03min.)
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